CONSIDERAÇÕES SOBRE A CORRELAÇÃO ENTRE INVESTIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: uma análise a partir de dados

Autores

  • Dienio Santos Silva Universidade Ceuma
  • Fernando Alves Dourado Gomes Universidade Ceuma

DOI:

https://doi.org/10.24863/rccp.v34i3.446

Resumo

O município dispõe de competência para atuar em um nível extremamente delicado e crucial para o desenvolvimento dos indivíduos: a educação básica. Direito social que é inerente ao homem muito se tem discutido nos planos federais, estaduais e mais recente no último plano municipal de educação sobre uma maior aplicação de recursos para esta área. Contudo, nota-se que não há a mesma preocupação com a melhoria na qualidade do ensino. Por isso, buscamos formular juízos de fato, fundamentados em dados quantitativos, que evidenciem o impacto dos recursos aplicados em educação básica na qualidade do ensino ofertado na rede pública municipal de São Luís, especialmente no que diz respeito ao primeiro ciclo do ensino fundamental. 

PALAVRAS-CHAVE: Educação de qualidade; Planos de Educação; Financiamento da Educação.

Referências

ABRAHÃO, Jorge. Financiamento e gasto público da Educação Básica no Brasil e comparações com alguns países da OCDE e América Latina. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 841-858, Especial - Out. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a07

BRASIL. Ministério da Educação, FNDE. Relatórios municipais. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope/relatorios/relatorios-municipais

BRASIL. Ministério da Educação, INEP. IDEB – Resultados e Metas. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/

GOMES, Fernando Alves Dourado Aplicações da Teoria Social Sistêmica no Desenho Normativo de Políticas Públicas: O Caso do Sistema Nacional de Educação. p. 148-155, 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) Faculdade de Direito da USP, São Paulo.

OLIVEIRA, Antonio Benedito Silva. Controladoria Governamental – Governança e Controle Econômico na Implementação das Políticas Públicas. Editora Atlas, São Paulo, p. 12, 2010.

OLlVEIRA, Fabiana Noronha de et al. A criança e o adolescente como sujeitos de direitos e os desafios para sua inclusão na agenda das políticas públicas Municipais. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 15. n, 2. p. 213-223, jul./dez. 2011.

PINTO, Élida Graziane. Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação – Uma perspectiva Constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.

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Publicado

2020-11-25

Como Citar

SILVA, Dienio Santos; GOMES, Fernando Alves Dourado. CONSIDERAÇÕES SOBRE A CORRELAÇÃO ENTRE INVESTIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: uma análise a partir de dados. Revista Ceuma Perspectivas, [S. l.], v. 34, n. 3, p. 99–111, 2020. DOI: 10.24863/rccp.v34i3.446. Disponível em: //portalderevistas.grupoceuma.com.br/index.php/RCCP/article/view/446. Acesso em: 5 out. 2024.